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Matthew Rivera
Matthew Rivera

Odontologia Legal E Antropologia Forense.pdf


Este artigo de revisão sistemática tem por objetivo citar os métodos de identificação humana por meio da radiologia, utilizados em odontologia legal. Para isso, realizou-se revisão de literatura com 19 trabalhos selecionados dentre 45 encontrados, após aplicação de critérios de inclusão. Há diversas técnicas radiológicas que podem ser utilizadas para auxiliar na identificação humana, tanto individual como geral, incluindo a determinação do gênero, do grupo étnico e, principalmente, da idade. A análise de radiografias e tomografias ante-mortem e post-mortem tornou-se uma ferramenta fundamental nos processos de identificação em odontologia legal, principalmente com o refinamento das técnicas adquiridas com o avanço da própria radio-logia e com a incorporação da informática. Conclui-se que a partir do conhecimento adequado dos métodos disponíveis, o profissional em odontologia legal pode optar pelo método que melhor preencha as características necessárias para o sucesso da identificação, tendo cuidado na aplicação correta da técnica e na interpretação precisa das informações obtidas.




Odontologia Legal E Antropologia Forense.pdf



A utilização de imagens na identificação humana em odontologia legal* * Trabalho realizado na Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo (FOB-USP), Bauru, SP, Brasil.


Este artigo de revisão sistemática tem por objetivo citar os métodos de identificação humana por meio da radiologia, utilizados em odontologia legal. Para isso, realizou-se revisão de literatura com 19 trabalhos selecionados dentre 45 encontrados, após aplicação de critérios de inclusão. Há diversas técnicas radiológicas que podem ser utilizadas para auxiliar na identificação humana, tanto individual como geral, incluindo a determinação do gênero, do grupo étnico e, principalmente, da idade. A análise de radiografias e tomografias ante-mortem e post-mortem tornou-se uma ferramenta fundamental nos processos de identificação em odontologia legal, principalmente com o refinamento das técnicas adquiridas com o avanço da própria radio-logia e com a incorporação da informática. Conclui-se que a partir do conhecimento adequado dos métodos disponíveis, o profissional em odontologia legal pode optar pelo método que melhor preencha as características necessárias para o sucesso da identificação, tendo cuidado na aplicação correta da técnica e na interpretação precisa das informações obtidas.


A identificação humana post-mortem é uma das grandes áreas de estudo e pesquisa da odontologia legal e da medicina legal, pois as duas ciências trabalham com o mesmo material, o corpo humano, em vários estágios: espostejados, dilacerados, carbonizados, macerados, putrefeitos, em esqueletização e esqueletizados, sempre com o mesmo objetivo, ou seja, estabelecer a identidade humana(2).


Foi realizado levantamento bibliográfico dos últimos dez anos nos sites de busca científicos a seguir descritos: PubMed (um serviço da National Library of Medicine, Estados Unidos da América), disponível no endereço eletrônico , e Bireme (Biblioteca Virtual em Saúde, um serviço especia-lizado da Organização Pan-Americana de Saúde), especificamente nas bases de dados Med-line, Lilacs, SciELO e Cochrane, disponíveis no endereço eletrônico , utilizando como descritores em português: radiologia, odontologia legal, identificação humana; e como descritores em inglês: radiology, forensic dentistry e human identification.


A atuação do cirurgião-dentista no âmbito forense é assegurada pela legislação federal competente, a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regulamenta o exercício da odontologia no Brasil(3). O campo de atuação do odontolegista não se restringe apenas ao exame dos vestígios dentários, estendendo-se a várias áreas, como antropologia, genética, bioquímica, balística forense, tanatologia e traumatologia forense, radiologia, computação e mixagem de imagens, tudo respaldado por legislação federal competente(4).


A participação da odontologia legal nos processos de identificação humana post-mortem está presente desde os procedimentos iniciais (identificação geral): estimativas de sexo e idade, nas determinações de grupo étnico, cor da pele e outras características, como estatura, no diagnóstico de manchas ou líquidos provenientes da cavidade bucal, ou nela contidos, ou mesmo na definição da causa e do tempo de morte, até a irrefutável possibilidade de identificação individual(2).


A contribuição da odontologia legal pode ser mensurada em inúmeros relatos científicos(5-9) e quantificada, inclusive, por pessoas não afeitas à terminologia odontológica e às ciências forenses, como ocorreu quando a mídia pôs em evidência a importância dos procedimentos de identificação no caso das vítimas do desastre sofrido pelo jato da empresa TAM, em São Paulo, no final de 1996(2).


Porém, em adição ao exame clínico e às anotações na ficha odontológica, a odontologia legal também pode fazer uso das imagens radiológicas nos processos de identificação. Assim, a análise de registros dentários acompanhados de radiografias ante-mortem e post-mortem tornou-se uma ferramenta fundamental nos processos de identificação em odontologia legal.


Kessler e Pemble(16) demonstraram a atuação da odontologia legal na identificação das vítimas americanas na Operação Tempestade no Deserto. Dos 251 exames de reconhecimento dentário realizados, 244 possibilitaram a individualização e positiva identidade das pessoas. Tais exames foram facilitados pela existência de um arquivo com radiografias panorâmicas da maioria dos envolvidos com a operação; os casos não identificados foram justamente os que não apresentavam registros dentários prévios.


Paralelamente, o avanço espetacular da microeletrônica e da informática, aliado à redução no custo de equipamentos computacionais, permitiu o desenvolvimento de técnicas mais poderosas e confiáveis de comparação de imagens radiológicas com aplicação em odontologia legal(10).


A análise de radiografias e tomografias ante-mortem e post-mortem tornou-se uma ferramenta fundamental nos processos de identificação humana em odontologia legal, principalmente com o refinamento das técnicas e a incorporação de novas tecnologias.


Diante da variedade de métodos disponíveis, o profissional em odontologia legal pode optar pelo método que melhor preencha as características necessárias para o sucesso da identificação que estiver realizando, tomando o cuidado na aplicação correta da técnica e na interpretação precisa das informações obtidas.


A odontologia legal geral subdivide-se em deontologia (estudo do dever) e diceologia (estudo dos direitos profissionais). A odontologia legal especial estuda antropologia e tanatologia forenses, energias de ordem física, mecânica, química, físico-química, identidade e identificação, dentre outros assuntos específicos. A odontologia legal cuida da legislação odontológica, da ética, dos conselhos federais e regionais, das normas complementares e da Previdência Social, além de ser fundamental na infortunística (acidentes de trabalho), na perícia judicial e em processos de identificação de cadáveres. Na identificação humana temos a identificação e constatação post mortem, onde os dentes são considerados altamente resistentes à ação do fogo, dos ácidos e da putrefação. Cada indivíduo possui características singulares demonstrando fidedignidade na identificação. Porém a identificação pode ser feita também pelo crânio, rugoscopia palatina, queiloscopia, exame de DNA e a identificação e constatação in vivo, onde compreendem comparar dentadas ou mordeduras na vítima ou no agressor.


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